A principal atividade exercida pela contabilidade de uma empresa é o cálculo e registro da movimentação financeira da organização. O que inclui, naturalmente, uma atenção especial aos tributos que incidem sobre o negócio. Como as siglas tendem a gerar dúvidas, preparamos um guia rápido para que você entenda quais os principais impostos do mundo contábil.
1. Impostos Federais
Antes de tudo, é importante salientar que existem três modelos de regime tributário no país: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Cada uma destas modalidades será obrigada a pagar um conjunto de impostos que definirá o impacto tributário total.
É fundamental a realização de um planejamento financeiro para definir corretamente as alíquotas. Dito isto, os principais Impostos Federais são seis:
• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica:
Este é o tributo que incide sobre lucro real ou faturamento bruto, no caso de empresas do Lucro Presumido
- . Ele é calculado considerando uma alíquota de 15% sobre o valor total. São adicionados mais 10% do lucro mensal, caso este montante exceda R$ 20 mil;
- • CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido: Tributo apurado sobre o lucro e com a mesma periodicidade do Imposto de Renda;
- • PIS – Contribuição para o Programa de Integração Social: apurado com base na receita bruta. É não cumulativo no Lucro Real e cumulativo no Lucro Presumido;
- • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: Assim como o PIS,
tem apuração baseada na receita bruta, podendo ser cumulativo ou não cumulativo;
- • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados: Incide sobre os produtos industrializados, sejam estes nacionais ou estrangeiros;
- • IOF – Imposto de Importação: É pago, principalmente, ao se efetuarem operações de crédito e câmbio. Seguros e operações de títulos ou valores imobiliários também podem ter incidência desse imposto.
2. Impostos Estaduais
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- • ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
Para entender quais os principais impostos do mundo contábil, é fundamental conhecer também aqueles que são de competência estadual
- . Entre eles, o ICMS é o mais importante e vai incidir nas operações que envolvam circulação de mercadorias, assim como em alguns casos de prestação de serviços.
3. Impostos Municipais
- • ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incide sobre os serviços, exceto aqueles ligados à Comunicação, Energia Elétrica e Transporte interestadual e intermunicipal. Nestes casos é cobrado o ICMS;
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- • IPTU – Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana:
Se empresa for proprietária de um imóvel deve pagar este imposto
- . No caso do aluguel de espaço, o pagamento do tributo é acordado previamente em contrato.
4. Outros impostos do mundo contábil
Existem ainda outros impostos de grande importância para o mundo contábil, como o INSS Patronal. Ele representa um percentual de contribuição que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Enquanto Previdência Social, ele cobre aposentadorias e auxílios como aqueles que tratam de acidente, doença, assim como os salários família e maternidade.
Algumas organizações também devem considerar tributos como o Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Muito embora estes não sejam tão frequentes quanto aqueles que listamos ao longo do texto.
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