Agenda Tributária Santa Catarina - Setembro de 2018


Data
Tributos
Descrição
03 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelo importador, referente ao mês de agosto/2018.
03 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de agosto/2018.
04 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de agosto/2018.
05 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de agosto/2018.
10 DIME - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO Entrega referente a agosto/2018, para os contribuintes em geral, exceto os optantes pelo Simples Nacional, os órgãos da administração pública, e os estabelecimentos localizados em outras Unidades da Federação, inscritos no CCICMS: - como contribuintes substitutos tributários; - credenciados como fabricante ou importador de ECF ou como gráfica ou fabricante de lacres; - como empresa de arrendamento mercantil.
10 ICMS/CONTRIBUINTES EM GERAL Recolhimento pelos contribuintes em geral, exceto os que tenham prazo específico, do imposto apurado no mês de agosto/2018.
10 ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/MATERIAL DE CONSUMO E ATIVO PERMANENTE - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL Recolhimento do diferencial de alíquota relativo à entrada interestadual de material de consumo e bens destinados ao ativo permanente, pelos optantes do Simples Nacional, referente ao mês de julho/2018.
10 CMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE Recolhimento do diferencial de alíquota pelo contribuinte credenciado ou inscrito neste Estado, referente às operações ou prestações realizadas no mês de agosto/2018.
10 ICMS/DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EXCETO COOPERATIVAS Recolhimento do valor remanescente do saldo devedor apurado relativo a agosto/2018.
10 ICMS/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Recolhimento do valor remanescente do saldo devedor apurado relativo a agosto/2018.
10 IPVA Recolhimento, no caso de parcelamento, da 1ª quota pelos proprietários de veículos automotores com final de placa 9, da 2ª quota pelos proprietários de veículos automotores com final de placa 8 e da 3ª quota pelos proprietários de veículos automotores com final de placa 7.
10 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL Recolhimento, pelos contribuintes inscritos no CCICMS deste Estado e enquadrados no Simples Nacional, do imposto devido por substituição tributária,tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e por antecipação tributária, referente ao mês de julho/2018.
10 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS PRODUTOS Recolhimento do imposto retido a favor de Santa Catarina, referente às operações realizadas no mês de agosto/2018.
10 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INDÚSTRIAS - ENTRADAS ORIGINÁRIAS DE ESTADO NÃO SIGNATÁRIO DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO Recolhimento do imposto retido a favor de Santa Catarina, referente às entradas cujos documentos fiscais tenham sido emitidos no mês de agosto/2018.
11 ICMS/DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EXCETO COOPERATIVAS Recolhimento da primeira parcela de setembro/2018, correspondente a 50% do ICMS devido em agosto/2018.
13 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de agosto/2018.
14 ARQUIVO ELETRÔNICO - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Remessa do arquivo eletrônico, relativo às operações ou às prestações efetuadas no mês de agosto/2018, caso o contribuinte tenha por atividade o comércio varejista de combustíveis e adote o sistema de processamento de dados.
14 EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ARQUIVO DIGITAL Entrega, pelos estabelecimentos cuja atividade seja o comércio varejista de combustíveis, referente ao mês de agosto/2018.
18 ICMS/ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, DISTRIBUIDORES OU ATACADISTAS DE GASOLINA, ÓLEODIESEL, ÁLCOOL CARBURANTE OU GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) a) Recolhimento da antecipação de setembro/2018, equivalente a 100% do montante devido em agosto/2018; b) Recolhimento do valor remanescente do saldo do valor apurado relativo a agosto/2018.
20 EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ARQUIVO DIGITAL Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de agosto/2018.
20 ICMS/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Recolhimento da 1ª parcela de setembro/2018, correspondente à metade de 75% do ICMS devido em agosto/2018.
20 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISTRIBUIDOR OU ATACADISTA DETENTOR DE REGIME ESPECIAL Recolhimento do imposto retido por substituição tributária, relativo às entradas, provenientes de outras Unidades da Federação, ocorridas no mês de agosto/2018.
23 SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes,referente ao mês de agosto/2018.
25 ARQUIVO ELETRÔNICO Remessa do arquivo eletrônico, relativo às operações ou prestações efetuadas no mês de agosto/2018, caso o contribuinte adote o sistema de processamento de dados.
25 ICMS/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Recolhimento da 2ª parcela de setembro/2018, correspondente à metade de 75% do ICMS devido em agosto/2018.
28 IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Recolhimento da quota única, pelos proprietários de veículos automotores, com final de placa 9.
28 DeSTDA - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, referente ao mês de agosto/2018.